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Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com anos de experiência, nosso escritório tem como marca sua vasta competência jurídica. Hoje, possuimos uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.

Serviços Oferecidos Buscamos oferecer a melhor Assessoria Jurídica!

Prestamos serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do Direito, tais como: Direito Societário, Comercial, Tributário, Direito Bancário, Trabalhista e etc.

Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

Notícias Jurídicas Fique informado com nossas notícias atualizadas diariamente!

EMPRESARIAL – Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples

07/12/2018 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos...

CÍVEL – Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos

07/12/2018 - O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após a Proclamação da República, em 15 de novembro de...

CÍVEL – Ampliação de colegiado admite rediscussão de todos os capítulos do processo

06/12/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica de ampliação do colegiado em caso de julgamento não unânime de apelação, introduzida pelo artigo 942 do Código...

CÍVEL – Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

06/12/2018 - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe...

Mattos Figueiredo Advogados

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